Justiça

Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o...

Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho STJ

Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ STJ

Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema STJ

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (12), o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil STJ

Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março STJ

STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho STJ

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios STJ

A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas...