Justiça

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STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa STJ

Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo STJ

Ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar o empoderamento feminino; comissão é...

Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero STJ

Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção STJ

Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público STJ

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h STJ

Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta STJ

Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade STJ