Justiça

Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16 STJ

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos STJ

Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração...

Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023...

Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de...

STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade STJ

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR STJ

A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos...

STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro STJ

STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial STJ