Opinião

Para Alexandre Couto Joppert, "se um estuprador ejacula cinco vezes, é um herói”. Por Marcelo Auler Certos cargos e funções...

No geral, bacharéis e bacharelandos em Direito escrevem muito mal - e o problema disso é fácil de descobrir: todos...

Por Caco Bressane, Ciro Barros, Iuri Barcelos Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras...

Sumário: 1. Conceito e natureza jurídica. 2. Requisitos para aplicação do princípio da insignificância. 2.1. Requisitos objetivos. 2.2. Requisitos subjetivos....

A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o...

Sim, é possível o saque do FGTS mesmo quando o trabalhador pede demissão da empresa. A Caixa Econômica Federal traz...

(...) O principal fruto do Movimento Revolucionário de 1848 não é o que os povos ganharam, mas sim o que...

Coluna Direito Resumido - Conforme disposto no Código Civil e entendimento doutrinário, a União Estável é a união entre duas pessoas – de...

  De Lília Parrini, diretora da Meta International School Todo período de dificuldades econômicas gera receio e ansiedade nas pessoas...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para formar uma reserva para os trabalhadores em caso...