Opinião

A semana teria terminado recheada de más notícias, não fosse uma pequena ilha de amor e emoção, em Rondônia. Por...

Há cinco anos, o pequeno empresário Moisés Augusto Itajubá foi assassinado a tiros em Alto Paraíso. O crime nunca foi...

Urgente, urgente, urgente!!! Uma moto acaba de passar numa faixa elevada com uma criança na garupa. Uma destas faixas elevadas de...

Caros leitores, cordiais saudações. Hoje trago a vocês uma breve explicação em torno dos protestos de certidão de divida ativa...

Para Alexandre Couto Joppert, "se um estuprador ejacula cinco vezes, é um herói”. Por Marcelo Auler Certos cargos e funções...

No geral, bacharéis e bacharelandos em Direito escrevem muito mal - e o problema disso é fácil de descobrir: todos...

Por Caco Bressane, Ciro Barros, Iuri Barcelos Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras...

Sumário: 1. Conceito e natureza jurídica. 2. Requisitos para aplicação do princípio da insignificância. 2.1. Requisitos objetivos. 2.2. Requisitos subjetivos....

A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o...

Sim, é possível o saque do FGTS mesmo quando o trabalhador pede demissão da empresa. A Caixa Econômica Federal traz...