Notícias

Hoje entra em vigor o Novo CPC! Em virtude disso, esquematizo as principais mudanças: Deverão ser empreendidos, nas AÇÕES DE...

A edição do jornal britânico Financial Times desta sexta-feira, 18, traz na manchete uma eminente crise institucional no Brasil. A reportagem avalia...

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO),  preocupado com a repercussão devido a exigência do exame toxicológico para condutores...

Cerca de 200 juízes estaduais, federais e alguns servidores do Ministério Público, Justiça Federal e Tribunal de Justiça fizeram um...

O juiz Sergio Moro, nesta última quarta-feira (16), já estaria fundamentando a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio...

A população desocupada no Brasil somava 9,1 milhões de pessoas no último trimestre de 2015, um aumento de 40,8% (ou...

Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez uma defesa...

De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei nº 4.187/15 prevê a concessão de pensão...

Um homem de Nova York, nos Estados Unidos, passou os últimos 25 anos na prisão por um crime que não...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se aonovo...