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A juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 14ª vara da BA, deferiu tutela de urgência requerida pela OAB/BA...

Em tempos onde o femininismo ganha espaço, não é incomum ver movimentos utilizarem, sumariamente, fatos midiáticos para fundamentar a sua...

Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil a partir do final de...

A dissolução do casamento se dá das seguintes formas: Morte natural de um dos cônjuges, nulidade ou anulação do casamento,...

A 3ª turma do STJ excluiu a responsabilidade civil de um hospital por erro médico de profissional que não tinha...

As principais funções do síndico são definidas no Código Civil – Artigo 1.348, estando entre elas: “II - representar ativa...

Ricky Martin revelou que ficou noivo do artista plástico Jwan Yosef, nesta quarta-feira (16). O músico anunciou o pedido de...

Paula Fernandes está curtindo seus dias em Las Vegas, nos Estados Unidos, para onde viajou esta semana, poucos dias após...

A pequena Sienna Duffield, de apenas três anos de idade, enfrentou uma situação muito complicada: no começo de 2016, ela foi...

Já está comprovado que MC Guimê gosta mesmo é de ostentar. Depois de comprar uma mansão de R$ 2 milhões...