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Prevista no artigo 226 da Constituição Federal (CF) e no artigo 1.723 do Código Civil, de janeiro de 2002., a...

O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto para os gastos públicos foi entregue pelo presidente Michel Temer...

Por Pedro Canário Caberá à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir se tribunal do júri pode absolver réu...

O mantra "quem acredita, sempre alcança" se encaixa muito bem na história de Gabriela Melo, de 30 anos, que sonhava...

Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas. Esses são alguns...

Vigente no Brasil desde março, a Lei Federal 13.257, que institui o Marco Legal da Primeira Infância, estabelece e consolida...

  O MPRJ obteve condenação histórica em processo de competência originária, que envolve acusados com foro privilegiado. Em julgamento realizado...

Pegou mal a última iniciativa filantrópica de Bill Gates. O magnata que criou a Microsoft anunciou recentemente que doaria galinhas...

Uma mulher de 47 anos foi presa depois de arremessar um balde com fezes e urina contra um pastor evangélico,...

Investigadores da Operação Zelotes descobriram que o filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, por meio...