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Para o registro de vinícola no Ministério da Agricultura não é necessária a apresentação de Anotação de Função Técnica (AFT)...

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso defendeu nesta segunda-feira o fim do foro privilegiado para autoridades. “Ele...

CJST padronizou o conceito da expressão “atraso reiterado de sentença”, contida em dispositivo que veda o pagamento do benefício a...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 5405/16, do deputado licenciado Veneziano Vital...

Quatro projetos tramitam no Senado com o intuito de regulamentar a vaquejada. Eles foram protocolados em 2016, após a decisão...

Fonte: STJ O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência...

Na noite de sábado (29), Bruna Marquezine fez uma participação especial no Altas Horas e teve uma surpresa que a...

Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação. Ao todo, segundo turno...

Rui Palmeira (PSDB) foi reeleito hoje (30) prefeito de Maceió. O tucano venceu a disputa para a prefeitura da capital...

Geraldo Júlio (PSB) venceu a disputa para a prefeitura de Recife contra João Paulo (PT). Com 80,80% das urnas apuradas,...