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Um idoso com problemas de saúde receberá pensão alimentícia do filho e da ex-mulher. A determinação é da 6ª Turma...
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Read moreSeparação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho...
Read moreBRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta o funcionamentos das chamadas 'empresas...
Read moreNa semana em que entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), percebeu-se um recorrente interesse...
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Read moreEm razão de suas propriedades físicas e estruturais, acredita-se que um novo mineral chamado melcherita pode ter aplicações tecnológicas importantes....
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Read moreA partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
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