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Os tribunais brasileiros estão cheio de decisões curiosas envolvendo clientes de lojas, funcionários de empresas e até fiéis de igrejas...

Conforme explicam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, trata-se de modalidade comum em Países Europeus, presente quando os filhos...

A maioria das pessoas que atuam de forma "free-lancer" acaba por sofrer uma das maiores dificuldades que os profissionais liberais...

“Fiquei tão chocada que a sensação, na hora, era de que tinham me dado um soco no estômago! Nada pode...

Já se foi o tempo em que as famílias mais pobres eram sinônimo de filhos e mais filhos. Entre 2003...

Por Marcos de Vasconcellos A operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de...

No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela...

No sistema prisional brasileiro, que já conta com mais de 600 mil pessoas, a tortura se reinventa e amplia suas...

Durante debate sobre o processo do impeachment, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse que o problema...

A validade da gravação como prova num eventual processo contra Lula ou Dilma será analisada posteriormente, no curso de um...