Notícias

Quando se trata dos crimes contra a dignidade sexual, acontecem muitas confusões quanto aos tipos penais existentes. Um equívoco comum...

Laboratórios credenciados pela Pasta vão utilizar a substância para analisar eficácia e segurança toxicológica para uso de seres humanos. Expectativa...

A Controladoria-Geral da União (CGU) ainda tem o intuito de lançar editais deconcurso, porém, no momento, o único impedimento é...

A 8ª Turma decidiu que remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade. A decisão...

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada...

PETIÇÃO Nº 5007401-06.2016.4.04.7000/PR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MARISA LETICIA LULA DA SILVA REQUERIDO: LUIZ INACIO LULA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO...

Em meio à 24ª fase da Operação Lava Jato, que cumpriu mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula, o...

Por Alan Gripp Quando em 2005 o publicitário Duda Mendonça foi à CPI dos Correios dizer que havia recebido milhões...

O Paraná Pesquisas perguntou aos brasileiros de 24 estados, entre 28 de fevereiro e 2 de março, se achavam que...

O recém-empossado advogado-geral da União (AGU) e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (3) que recebeu inúmeras visitas...