Notícias

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) realiza nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14, a distribuição de absorventes...

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe...

Após a publicação do Decreto de Emergência Ambiental, no último dia 5, o governo do Acre, por meio da Secretaria...

O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O...

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou...

Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP STJ

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e...

Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir...