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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do...

As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de...

A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (PSC) visitou, no último fim de semana, aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas do Rio...

Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina...

Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente...

Às 9h de quinta-feira, 6 de abril, começa o júri de Elias dos Santos Silvestre no fórum de São Sebastião...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), esteve no último sábado, 1º, visitando os...

Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que...

ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio...

A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres,...