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Política
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a...
Read moreDetailsComissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou,...
Read moreDetailsProjeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento...
Read moreDetailsProjeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de...
Read moreDetailsLei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio...
Read moreDetailsCashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta...
Read moreDetailsComissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Read moreDetailsProjeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do...
Read moreDetailsLei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da...
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