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Política
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único...
Read moreDetailsProjeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de...
Read moreDetailsProjeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de...
Read moreDetailsProjeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias Câmara dos Deputados
Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de...
Read moreDetailsProjeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe...
Read moreDetailsProjeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais...
Read moreDetailsProjeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei...
Read moreDetailsProjeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui...
Read moreDetailsProjeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o...
Read moreDetailsProjeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe...
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