Política

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia: “Não cabe ao Poder Legislativo criar um sistema nacional, composto por órgãos pertencentes ao...

Acervo Câmara dos Deputados Projeto de Pinheirinho prevê justa e prévia indenização em dinheiro O Projeto de Lei 2001/19 determina...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas finalidades para a proposição legislativa classificada como...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaura hoje processo contra os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Expedito...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na quinta-feira (4) para debater sobre a influência das...

A Câmara dos Deputados pode concluir hoje a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria...

O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se às 11 horas com os...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove hoje a palestra “Jovens Pesquisadoras do Brasil"....

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (2), três indicados para compor o Conselho...