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Política
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Read moreDetailsProjeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de...
Read moreDetailsConselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual – Notícias Câmara dos Deputados
RasulovS/DepositPhotos Regulação do streaming será debatido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta...
Read moreDetailsProjeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto...
Read moreDetailsPlenário da Câmara tem 24 projetos em pauta – Notícias Câmara dos Deputados
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto de lei que...
Read moreDetailsProjeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do...
Read moreDetailsProjeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na...
Read moreDetailsProjeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara...
Read moreDetailsHugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados,...
Read moreDetailsProjeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão...
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