Política

A primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro já recebeu 541 emendas no Congresso Nacional. A MP 870/2019 reorganiza...

Será lançada na Câmara, nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. O grupo, coordenado pelo deputado Kim Kataguiri...

José Nelto apresentou a proposta inspirada em projeto parecido arquivado no início do ano O Projeto de Lei 161/19 regulamenta...

A bancada do PT no Senado apresentou proposta para acabar com o escalonamento das faixas de incidência da alíquota do...

O Projeto de Lei 160/19 determina que a anulação ou cancelamento de infrações de trânsito, previstas no Código de Trânsito...

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta sexta-feira (15) a votação, pelo Congresso, da regulamentação da Lei Kandir. O Projeto...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Renata Abreu: O objetivo é tornar as delegacias locais de defesa da cidadania, da dignidade e de...

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu, nesta sexta-feira (15), a regulamentação da atividade dos garimpeiros artesanais. O senador reconheceu a...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Renata Abreu aponta o crescimento do número de infrações cometidas contra crianças para justificar o projeto...

Nesta semana, 12 comissões permanentes do Senado escolheram seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus...