Política

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vicentinho: Por questão de justiça, nenhum aposentado deve ficar sem amparo se está em situação de necessidade...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Mariana Carvalho O Projeto de Lei 10766/18 pretende obrigar a instalação...

As embalagens de alimentos destinados ao público infantil (0 a 12 anos incompletos) não devem ter partes cortantes ou perfurantes...

O Projeto de Lei 10982/18 pretende deixar claro, no Código Florestal (Lei 12.651/12), que as veredas, em zonas rurais ou...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.802, de 2019, que institui o “Julho Amarelo”, a ser celebrado...

O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de...

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou esta semana um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento destaca recuperação gradual...

O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (PROS) ingressou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que se...

Gabriel Jabur/Agência Brasília Proposta visa beneficiar principalmente proprietários de motocicletas O Projeto de Lei 10719/18, do Senado, pretende permitir o...

Janeiro é o mês internacionalmente dedicado à conscientização sobre o câncer de colo de útero. A doença, que no mundo...