Política

O prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 termina nesta...

Para Bacelar, reforma do ensino médio trará prejuízos aos alunos A Câmara analisa o Projeto de Lei 10682/18 que revoga...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Cherini: O objetivo da proposta é evitar formas de planejamento tributário abusivo ou outras inconsistências tributárias O...

Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado...

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio lembra que o STF já reconheceu o direito de um guarda municipal à aposentadoria...

Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques foi vetado integralmente pelo presidente...

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (11) no Diário Oficial da União institui o Julho Amarelo para...

Com sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (11), entrou em vigor a Lei 13.806, que concede...

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Para a deputada Mariana Carvalho, se as crianças antecipam certas vivências, acabam se expondo...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair...