Política

Estudo realizado pelo cientista político Márcio Cunha Carlomagno, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná, revela...

Foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.724, de 2018, que institui o Programa Bicicleta...

Encerra-se hoje a 15ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) promovido pela Câmara dos Deputados. Durante uma semana 78 estudantes...

Todas as escolas, públicas ou privadas, devem contar com uma biblioteca de qualidade. É o que diz projeto de lei...

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral neste domingo e não tiver se cadastrado para votar em trânsito...

O atraso do presidente da República na escolha e nomeação de autoridades poderá configurar crime de responsabilidade. É o que...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece, por meio de resolução, condutas permitidas e vedadas no dia das eleições, a partir...

Neste domingo, 147,3 milhões de brasileiros aptos a votar, no Brasil e no exterior, vão às urnas, para eleger o...

Quem derramar chorume (líquido liberado no apodrecimento do lixo orgânico) no solo ou em rio poderá ser punido com pena...

Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar...