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Política
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de...
Read moreDetailsProjeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2970/24, em...
Read moreDetailsProjeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros O Projeto de Lei 2728/24 cria...
Read moreDetailsProjeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: candidatas deverão apresentar declaração médica O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação...
Read moreDetailsProposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: crimes contra o meio ambiente prejudicam toda a sociedade O Projeto de...
Read moreDetailsProjeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24,...
Read moreDetailsProjeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade...
Read moreDetailsProposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
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