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Política
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto...
Read moreDetailsProjeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de...
Read moreDetailsComissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Read moreDetailsProjeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos...
Read moreDetailsProjeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo...
Read moreDetailsProjeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor...
Read moreDetailsPlenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo...
Read moreDetailsProjeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de...
Read moreDetailsProjeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera...
Read moreDetailsProjeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação...
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