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Política
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
Read moreDetailsSancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
Read moreDetailsComissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e...
Read moreDetailsProjeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas...
Read moreDetailsProjeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial – Notícias Câmara dos Deputados
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção sobre a luta antimanicomial no Congresso A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta...
Read moreDetailsCCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as "mães de Haia" A Comissão de Constituição e Justiça...
Read moreDetailsBRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios" No contexto dos países...
Read moreDetailsComissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e...
Read moreDetailsComissão aprova subvenção para cooperativas de eletrificação rural – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou...
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