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Política
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a...
Read moreProjeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece...
Read moreProjeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a...
Read moreProjeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatto: animais passam dias na estrada, espremidos, mal alimentados e muitas vezes machucados O...
Read moreProjeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bebeto: combate ao preconceito no esporte exige instrumentos mais vigorosos O Projeto de Lei 578/24 agrava...
Read moreProjeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Chico Alencar e Tarcísio Motta são os autores da proposta O Projeto de Lei...
Read moreProjeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa...
Read moreCâmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da...
Read moreComissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
Read moreProjeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei...
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