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Política
Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora do projeto O Projeto de Lei 613/24 obriga organizadores de eventos...
Read moreProjeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Galego: criação de crime específico é necessária para coibir abusos O Projeto de...
Read moreProjeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reimont: poder público deve favorecer emancipação econômica das vítimas O Projeto de Lei 697/24...
Read moreProjeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer reduzir o consumo público de energia O Projeto de Lei 730/24 torna...
Read moreProjeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo...
Read moreProjeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores...
Read moreFrente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em menos de oito anos...
Read moreNova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
Read moreEntra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente...
Read moreProjeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lins é o autor da proposta O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base...
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