Política

Os projetos de lei complementar sobre o cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17) e a criação de mandato para presidente...

Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para...

A comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados), realiza duas audiências...

O Senado pode criar um Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias. O órgão seria vinculado à Comissão de Assuntos...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (11) os...

A Câmara dos Deputados deve instalar mais cinco comissões permanentes na próxima terça-feira (10), a partir das 10h. Está prevista...

Começa a tramitar no Senado proposta que determina que o inquérito policial seja eletrônico, com assinaturas digitais, e armazenado em...

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), com o...

A comissão de juristas que elabora propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da administração pública...

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no...