Política

O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF) e a quem costuma competir a defesa...

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou seu substitutivo ao Projeto de Lei 3734/12, do Executivo, que cria o Sistema Único...

Os cortes orçamentários do governo ameaçam o funcionamento de metrôs e VLT's em várias regiões metropolitanas do país. A Companhia...

Pessoas físicas ou jurídicas que tinham mais de US$ 100 mil no exterior até o fim do ano passado devem...

Assista ao vivo O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) relatou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, do Senado, que torna...

O senador Roberto Muniz (PP-BA) fez nesta quarta-feira (4) um pronunciamento de despedida no Plenário. Muniz é o primeiro-suplente do...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do...

Soraya Santos, autora do PL Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 13.643/18,...

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 811/2017) sobre a venda direta do petróleo retirado da camada do...

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...