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Em 15 de janeiro comemora-se o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes. Os casos...
Read moreDetailsO juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral...
Read moreDetailsReprodução/TV Câmara Cruvinel: disseminação perigosa de centrais telefônicas clandestinas A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a notificação...
Read moreDetailsTemas como violência doméstica, saúde, trabalho e participação da mulher na política são abordados em projetos de lei que tramitam...
Read moreDetailsO número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) no Ceará atingiu, no ano passado, o número recorde de 5.134, 44%...
Read moreDetailsRenato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Augusto Carvalho, autor do projeto, lembrou que não existe subordinação jurídica entre o...
Read moreDetailsO projeto (PLS 787/2015), do senador Paulo Paim (PT-RS), que torna um agravante para o crime a motivação racista, recebeu...
Read moreDetailsO ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, negou as acusaçõesRovena Rosa/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) indiciou por falsidade ideológica...
Read moreDetailsOs planos deverão ter abordagem integrada de municípios inseridos em uma mesma dinâmica urbana O governo federal enviou para análise...
Read moreDetailsO Diário Oficial da União de sexta-feira (12) publicou a Lei 13.614/2018, que cria o Plano Nacional de Redução de...
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