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Política
Dia Internacional do Direito à Verdade foi incluído no calendário oficial brasileiro
Está em vigor desde o último dia 10 a Lei 13.605/2018, que inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no...
Read moreDetailsFebre amarela leva Mairiporã a decretar situação de calamidade pública
A cidade de Mairiporã, na Grande São Paulo, decretou situação de emergência e calamidade na saúde pública por 180 dias,...
Read moreDetailsProjeto permite embargo de terceiros em contrato de compra e venda de imóvel não registrado
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Carvalho citou decisões do STJ favoráveis à interposição de embargos A Câmara dos Deputados...
Read moreDetailsProjeto dá prazo para comunicação ao MP de crimes no sistema financeiro
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório pela aprovação do...
Read moreDetailsAnvisa determina apreensão de lote falsificado de Botox
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União determina a proibição da...
Read moreDetailsProjeto permite parcelamento de débito fixado em sentença transitada em julgado
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Coimbra: A vedação do parcelamento no cumprimento de sentença afigura-se-nos algo extremamente gravoso e pode colocar em...
Read moreDetailsPEC permite ao Congresso elaborar novo Estatuto da Magistratura
O Congresso Nacional e a Presidência da República poderão ser autorizados a elaborar um novo Estatuto da Magistratura — prerrogativa...
Read moreDetailsPolícia do Rio faz ação contra venda ilegal de vales alimentação e transporte
Policiais civis da Delegacia de Defraudações fazem hoje (17) uma operação contra a lavagem de dinheiro obtido com a venda...
Read moreDetailsEleições para Conselhos do Idoso tem parecer favorável na CCJ
Está pronta para análise na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta que organiza as eleições...
Read moreDetailsDisque-Denúncia pede que a população ajude na identificação de assassinos de PM
O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia está divulgando hoje (17) cartaz com o título – Quem Matou? - para obter...
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