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Política
Instituições de saúde podem ser obrigadas a ofertar intérprete de Libras
Hospitais públicos ou instituições concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde deverão obrigatoriamente ofertar intérpretes de Libras às pessoas...
Read moreDetailsComissão rejeita proposta que obriga postos a divulgar previsão de duração de estoques de combustível
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que obriga os postos a manter informações sobre os...
Read moreDetailsSancionadas leis em homenagem a Machado de Assis e a Juscelino Kubitschek
Duas leis sancionadas na quinta-feira (21) e publicadas nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União homenageiam Machado de Assis...
Read moreDetailsCiência e Tecnologia aprova três minutos diários de campanha sobre a prevenção de doenças em emissoras públicas de rádio e TV
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O deputado Roberto Alves, relator do projeto, alterou a proposta original para evitar...
Read moreDetailsPublicadas leis que instituem dias comemorativos e conferem títulos a municípios
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) diversas leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro...
Read moreDetailsRelações Exteriores rejeita suspensão de portaria do Exército sobre porte de armas
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Alexandre Leite: a portaria não excede o que está previsto no Estatuto do Desarmamento A Comissão...
Read moreDetailsSubcomissão do Estatuto do Trabalho discutiu impactos da reforma trabalhista
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), se dedicou...
Read moreDetailsSegurança Pública rejeita fundo para capacitação profissional de presos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 5681/16, da deputada Carmen Zanotto...
Read moreDetailsCPI dos Maus-Tratos propõe mudanças na legislação e lança cartilhas
O suicídio decorrente de abusos se transformou em uma das principais causas de morte entre crianças e adolescentes no Brasil....
Read moreDetailsComissão de Educação aprova Fundo Pró-Leitura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado Federal que cria o Fundo Nacional...
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