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Política
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano...
Read moreDetailsComissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Read moreDetailsComissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e...
Read moreDetailsLei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como "estratégia necessária de saúde pública" A Comissão...
Read moreDetailsLei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados A Lei 15.322/26 insere...
Read moreDetailsNova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7)...
Read moreDetailsProjeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação...
Read moreDetailsComissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bohn Gass A Comissão de Trabalho da...
Read moreDetailsReforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a...
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