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Política
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código...
Read moreDetailsProjeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina...
Read moreDetailsComissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
Read moreDetailsProjeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette...
Read moreDetailsAudiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Read moreDetailsProjeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial para enfrentar desafios impostos pela nova realidade O Projeto de Lei 4583/24...
Read moreDetailsPrédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional...
Read moreDetailsProjeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de...
Read moreDetailsProposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece...
Read moreDetailsLei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do...
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