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A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o...

Ações transformam a cidade com investimentos em limpeza, saúde, mobilidade, inclusão social, infraestrutura e cultura No primeiro ano de gestão,...

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a...

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Imagens transmitidas em canais de televisão mostraram o desembarque do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Aeroporto Internacional de Stewart,...

O Bahia estreou com goleada na primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, maior competição de...

Visando garantir a segurança e a dignidade dos acolhidos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta...

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder...

Equipes atuam após enxame exposto por poda irregular e garantem retirada segura A Prefeitura de Porto Velho realizou a remoção...

Em publicação nas redes sociais, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio (foto), acusou, neste sábado (3), o...