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​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das ...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da ...

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º ...

A ré Alexandra Dougokenski começou a ser julgada nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo assassinato do ...

Os instrutores da Polícia Penal colaboram com o 1º Curso de Formação de Agente Socieducativo (ISE), em Rio Branco, por ...

A dupla da brasileira Luisa Stefani com a norte-americana Taylor Towsend faturou a taça do WTA 500 de Adelaide (Austrália) ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com a Secretaria de Estado ...

O 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), feito hoje (16) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural ...

Ocorreu nesta quarta-feira, 14 de dezembro, no Dia Nacional do Ministério Público, a entrega do Inove MP 1º Prêmio Inovação ...