STJ – STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: abaixo
STJ – Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior ...
STJ – Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
A audiência pública que discutirá, na próxima quarta-feira (17), a partir das 13h, a possível revisão da Súmula 231 do ...
Dólar volta a cair para abaixo de R$ 5 após dados econômicos
Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar teve forte recuo e voltou a fechar abaixo de R$ 5 ...
Estudo mostra que Brasil está abaixo da meta de vacinação contra HPV
Estudo da Fundação do Câncer, divulgado para marcar o Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, celebrado neste domingo ...
Presidente Bolsonaro – PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA a inflação brasileira fecha o ano ABAIXO da infl
- PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA a inflação brasileira fecha o ano ABAIXO da inflação dos EUA e da zona ...
Proposta impede o transporte de cargas na hipótese de frete abaixo do piso mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 3344/21 impede a emissão do ...
Caixa estuda juro abaixo de 3,5% para consignado do Auxílio Brasil
A presidente da Caixa, Daniella Marques, informou hoje (4) que, a partir da segunda quinzena de outubro, o banco público ...
Quase metade dos reajustes salariais em julho ficou abaixo da inflação
Quase a metade (48,1%) dos reajustes salariais negociados em julho ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O ...
Vacinação contra sarampo está abaixo da meta, diz Ministério da Saúde
O Brasil ainda está abaixo da meta de vacinação contra o sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, 47,08% ...