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Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ

Com a proposta de sensibilizar estudantes da rede pública estadual sobre a prevenção à violência doméstica e familiar contra a ...

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso STJ

Na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o governo ...

A jornalista, escritora e ex-deputada federal Manuela D’Ávila foi a entrevistada do programa DR com Demori, apresentado pelo jornalista Leandro ...

Treze processos criminais e cinco anos detido em sistema prisional. A ficha é extensa, mas quem responde por ela é ...

A pensionista Varlinda Lisboa Leite, de 61 anos, e o seu neto, Arthur Digo, de 12 anos, moram juntos desde ...

“Eu não vi ainda no mundo democrático uma tentativa de golpe mais extensa e intensa que a brasileira.” A afirmação ...

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos STJ

Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ