Tag: aborto

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta defende que o assunto seja debatido por quem representa o povo O Projeto de ...

Neste sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a capital paulista recebeu um ato unificado pelos direitos ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes ...

O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de ...

Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ...