O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Rio Grande, representado pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, obteve ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais ...
Movimento sociais e organizações que defendem os direitos das mulheres pressionam a Corte Constitucional do Equador para que o aborto ...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta defende que o assunto seja debatido por quem representa o povo O Projeto de ...
Neste sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a capital paulista recebeu um ato unificado pelos direitos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes ...
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de ...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...