Tag: aborto

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do PL 1904/24, cogita algumas mudanças no texto Cerca de 20 novos projetos ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Meira (PL-PE) e 34 deputados são autores da proposta O Projeto de Lei 2499/24 obriga ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, o autor da proposta O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, ...