CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
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Tag: aborto
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, ...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher ...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos ...
Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São Paulo
Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo ...
Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio
Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à ...
Autor do projeto sobre aborto propõe acompanhamento psicológico para menina estuprada que aborta – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto Um dos autores do projeto de lei que equipara ...
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater ...
Projeto sobre aborto será debatido por comissão no segundo semestre, afirma Lira – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lirta em entrevista ao lado de líderes: “É fundamental reafirmar a importância do amplo debate" O ...
Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: "Não podemos transformar vítimas em criminosas" Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) ...