Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara ...
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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o ...
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o ...
Aborto, delação premiada e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada ...
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de ...
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi ...
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que ...
Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero
A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da ...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em ...
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...