STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

21/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana ...

Cancelado debate sobre inclusão da legalização do aborto e da maconha entre prioridades do Conselho Nacional de Saúde – Notícias Câmara dos Deputados

18/09/2023

Julia Padro / Câmara dos Deputados Na última quarta, a ministra da Saúde foi questionada sobre a resolução Foi cancelado ...

Comissão discute item de resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre legalização do aborto e da maconha – Notícias Câmara dos Deputados

14/09/2023

Julia Padro / Câmara dos Deputados Na última quarta, a ministra da Saúde foi questionada sobre a resolução A Comissão ...

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

12/09/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar ...

Comissão vai promover seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês – Notícias Câmara dos Deputados

07/08/2023

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Chris Tonietto considera a ADPF uma invasão nas atribuições do Legislativo A Comissão de Previdência, Assistência ...

Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro – Notícias Câmara dos Deputados

18/07/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a ...

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais – Notícias Câmara dos Deputados

14/07/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei ...

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