Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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Governo abre consulta sobre plano para resíduos orgânicos urbanos
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução ...
STJ – I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
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Acre – Educação abre inscrições a equipes de futsal e basquete de Rio Branco para fase municipal dos Jogos Estudantis
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) abriu, até 5 de março, as inscrições para equipes ...
Acre – Estado abre licitações para obras de mobilidade em Rio Branco
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), anunciou a abertura de três importantes licitações ...
Pré-Sal Petróleo abre inscrições para 1º concurso público
Foram abertas, nessa quarta-feira (5), as inscrições para o primeiro concurso público da Pré-sal Petróleo/SA (PPSA), que irão até o dia ...
Acre – Centro de Línguas abre matrículas para vagas remanescentes dos cursos de línguas a distância do interior
O Centro de Estudo de Línguas (CEL) da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) abre nesta quinta, 6, ...
Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas abre inscrições
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) abre as inscrições para sua edição de 2025 nesta quarta-feira (5). É a ...
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ...
STJ – STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
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