STJ – Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
O projeto é de autoria do Deputado Lebrão ALERO
Abrindo a terceira fase do Campeonato Paulista, os times Sub-15 e Sub-17 entram em campo neste sábado (20), fora de ...
O elenco do São Paulo finalizou na manhã desta quarta-feira (22), no CT da Barra Funda, a preparação para o ...
No Mês do Orgulho LGBTQIA+, o debate sobre empregabilidade e inclusão dessa comunidade no mercado de trabalho aumentam. De acordo ...
O Palmeiras deu mais uma prova de que é um dos principais candidatos a ficar com o título do Campeonato ...
Os selecionados na primeira chamada do Programa CNH Social no Acre têm até o próximo dia 20 de junho para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©