MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indignação ...
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STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2) maioria de votos para permitir que tribunais de segunda instância possam ...
Rio Grande do Sul – Caso Anthony: MPRS não aceita absolvição da mãe de menino morto em Cidreira e pede novo júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da absolvição da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, ...
Parentes lamentam absolvição de PMs no caso da mulher morta em 2014
Parentes da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, que foi arrastada por uma viatura da Polícia Militar do Rio ...
Ativistas repudiam absolvição de PMs que mataram e arrastaram mulher
“Estou chocada. Nenhuma responsabilidade atribuída aos policiais que mataram e arrastaram o corpo de uma mulher negra, mãe e trabalhadora”. ...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez ...
Defesa pede no STF absolvição de réu pelos atos golpistas de 8/1
A defesa de Thiago de Assis Mathar, segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, defendeu hoje (14) ...
Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (22) a rejeição da ação na qual é contestada a legalidade ...
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, ...
STJ – Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...