O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da absolvição da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, ...
Parentes da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, que foi arrastada por uma viatura da Polícia Militar do Rio ...
“Estou chocada. Nenhuma responsabilidade atribuída aos policiais que mataram e arrastaram o corpo de uma mulher negra, mãe e trabalhadora”. ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez ...
A defesa de Thiago de Assis Mathar, segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, defendeu hoje (14) ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (22) a rejeição da ação na qual é contestada a legalidade ...
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, ...
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal ...
Durante a vitória do Governador Confúcio Moura na ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro relator João Otávio de Noronha, fez alusão ...