STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos ...
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Tag: abuso
Brasil é 5º país com mais denúncias de abuso sexual infantil online
Em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos ...
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada ...
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu ...
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação dos diplomas de prefeito e vice de Rio Pardo por abuso de poder político
A pedido do Ministério Público Eleitoral, no âmbito de ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça decidiu nesta quinta-feira, 2 ...
Acre – Polícia Civil do Acre realiza ação preventiva na Escola Humberto Soares sobre abuso sexual
Em iniciativa voltada para a orientação da comunidade escolar sobre prevenção e combate a crimes contra crianças e adolescentes, a ...
Comissão debate cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e vacinação contra HPV – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Vítimas de abuso sexual estão em grupo prioritário para vacinação A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o ...
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS presta apoio em operação nacional para desarticular rede que produzia material de abuso sexual infantil
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) presta ...