STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada ...
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Tag: abuso
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu ...
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação dos diplomas de prefeito e vice de Rio Pardo por abuso de poder político
A pedido do Ministério Público Eleitoral, no âmbito de ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça decidiu nesta quinta-feira, 2 ...
Acre – Polícia Civil do Acre realiza ação preventiva na Escola Humberto Soares sobre abuso sexual
Em iniciativa voltada para a orientação da comunidade escolar sobre prevenção e combate a crimes contra crianças e adolescentes, a ...
Comissão debate cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e vacinação contra HPV – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Vítimas de abuso sexual estão em grupo prioritário para vacinação A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o ...
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS presta apoio em operação nacional para desarticular rede que produzia material de abuso sexual infantil
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Vaticano: comissão pede regras claras para indenizar vítimas de abuso
A Igreja Católica precisa unificar as políticas de indenização às vítimas de abuso sexual por parte do clero, disse a ...
Rio Grande do Sul – Padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 71 anos de prisão por abuso sexual que resultou na gravidez da enteada de 11 anos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça de Parobé por vários ...