Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos ...
Com a proximidade do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em ...
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida irá reforçar a proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentes O Projeto ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência ...
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, um homem acusado de armazenar e compartilhar arquivos ...
Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase ...
O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos ...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias ...
O bloco Alegria sem Ressaca - fundado em 2003 como alerta ao abuso de álcool e drogas - já não vai mais ...