Tag: abuso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu há pouco o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (10) a sessão de julgamento de três ações nas quais o ...

A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e de Proteção à Criança e ...

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ...

A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram, nesta segunda-feira (28), da ...

O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...

O Conjunto Habitacional Cidade do Povo foi o local escolhido durante os dias 21, 22 e 23 de agosto para ...