TSE inicia julgamento de Bolsonaro por abuso de poder político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (10) a sessão de julgamento de três ações nas quais o ...
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Acre – Polícia Civil promove ação de conscientização sobre prevenção de abuso sexual no Juruá
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e de Proteção à Criança e ...
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ...
Ministério e polícia de SP combatem pedofilia e abuso infantil
A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram, nesta segunda-feira (28), da ...
STJ – Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
Acre – Polícia Militar do Acre realiza workshop com tema: Abuso e Exploração de Criança e Adolescente
O Conjunto Habitacional Cidade do Povo foi o local escolhido durante os dias 21, 22 e 23 de agosto para ...
Acre – Polícia Militar do Acre realiza workshop sobre abuso e exploração de crianças e adolescentes
O Conjunto Habitacional Cidade do Povo foi o local escolhido durante os dias 21, 22 e 23 de agosto para ...
Homem é preso por guardar material com cenas de abuso sexual infantil
Um homem foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (14), em Macapá, por armazenamento de material (vídeos) contendo cenas ...
Acre – Polícia Civil intensifica o combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Acre
No Acre, a Polícia Civil (PCAC) tem desempenhado um papel fundamental no combate à exploração sexual infantil, especialmente durante o ...
Acre – Governo promove caminhada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Com o objetivo de mobilizar a população acreana para o enfrentamento à violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, ...