STJ – Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 749 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito ...
Com objetivo de interromper a produção, armazenamento e compartilhamento de arquivos de abusos sexuais de crianças e adolescentes por meio ...
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Dólos para combater crimes de abuso sexual infantil nas cidades de ...
João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ...
O fato que chocou o pequeno município de Rolim de Moura/RO, aconteceu logo nas primeiras horas deste domingo, dia 29, ...
A polícia apreendeu um adolescente de 16 anos suspeito de agredir a mãe e estuprar a irmã em Jataúba, no ...
Um caso de estupro foi registrado na zona rural da pacata cidade de Seringueiras, um homem de 57 anos de ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa nesta segunda-feira (3) de audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ...
Uma mulher acusada de ter matado a pauladas João Batista Helker, no interior de Rondônia, teve o pedido de substituição ...
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